As companhias aéreas brasileiras transportaram cerca de 40,6 milhões de passageiros em 2021. Entre eles, 4,5 milhões (11%) sofreram com atrasos e cancelamentos, de acordo com estudo divulgado pela AirHelp. O levantamento aponta que os adiamentos superiores a quatro horas afetaram 52,8 mil passageiros no ano passado e 434,6 mil clientes tiveram voos suspensos no mesmo período.
Somente no mês de dezembro, quando 4,7 milhões de passageiros utilizaram os serviços de transporte aéreo, cerca de 1 milhão (21,3%) foram afetados por atrasos e cancelamentos. O mês foi marcado pela suspensão das operações aéreas da companhia Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) sem aviso prévio aos clientes.
Indenização
Ocorrências envolvendo atrasos e cancelamentos, quando não provocado por questões meteorológicas ou de força maior, podem originar pedidos de indenização às companhias aéreas.
Segundo o estudo da AirHelp, um de cada 99 passageiros nos aeroportos do país atende aos requisitos de elegibilidade para solicitar a indenização por transtornos causados por atrasos e cancelamentos. Para reivindicar a indenização, os passageiros devem inicialmente verificar se o adiamento ou a interrupção realmente causou sofrimento, estresse ou lesão ao usuário.
Caso sejam comprovados os chamados “danos morais”, a indenização financeira pode alcançar até R＄ 5.000 por pessoa, conforme explica Luciano Barreto, diretor-geral da AirHelp no Brasil. Ele, no entanto, avalia que a legislação é “muito vaga” e torna a compensação “um desafio” para os viajantes.
“Entre os principais motivos pelos quais os passageiros brasileiros não reivindicam seus direitos em caso de problemas de voo, podemos encontrar a falta de conhecimento sobre como fazer uma reclamação e também falta de consciência dos direitos dos passageiros”, afirma Barreto.
