O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nas redes sociais que a pasta vai mandar mais informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a liberação de autotestes de detecção da Covid-19 no país. Nesta quarta-feira, a agência reguladora adiou a decisão sobre os testes por considerar que a nota técnica enviada pelo Ministério da Saúde não veio acompanhada por uma política pública em apoio à testagem.
Durante a solenidade de assinatura de uma portaria para liberar verbas aos municípios baianos afetados pela chuva, Queiroga demonstrou irritação e não respondeu diretamente à pergunta feita pelos jornalistas sobre o impasse. “A pergunta sobre a Anvisa precisa ser direcionada aos dirigentes da Anvisa. Eu ainda não tive acesso ao inteiro teor dessa, entre aspas, cobrança, e uma vez tendo acesso nós vamos nos manifestar de maneira tempestiva e nos canais competentes”, disse Queiroga mais cedo.
Horas mais tarde, no Twitter, Queiroga afirmou: “Vamos complementar as informações solicitadas pela Anvisa”. O ministro voltou a dizer que a pasta se mantém a favor da liberação e venda dos autotestes em farmácias de todo o País.
A Anvisa volta a discutir o tema em 15 dias, a partir de uma diligência com coleta de dados e reuniões com o ministério. Na reunião desta quarta, a relatora do assunto, a diretora Cristiane Rose Jourdan, apresentou voto que permitia uma deliberação sobre o tema, mesmo sem apoio de uma política pública, em razão da situação de emergência de saúde e do recrudescimento da pandemia da Covid-19. Por outro lado, Cristiane ponderou que a Procuradoria Federal junto à Anvisa não reconheceu a nota técnica enviada pelo Ministério da Saúde como sendo uma formalização de política pública, medida exigida pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 36/2015, que proíbe a realização de autotestes em caso de doenças infectocontagiosas cujas notificações sejam compulsórias, como é o caso da Covid-19.
O diretor Rômison Mota sugeriu, então, a suspensão da deliberação, colocando como alternativa diligências junto ao Ministério da Saúde, em busca de informações para sanar as dúvidas e gargalos, e estabelecendo o prazo de 15 dias para decidir sobre a aprovação dos autotestes.
