A Justiça do Distrito Federal considerou improcedente um processo movido pela secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro contra o senador Omar Aziz (PSD-AM). A titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, conhecida como “Capitã Cloroquina”, moveu uma ação por danos morais contra o senador, que era presidente da CPI da Covid-19. Ainda cabe recurso da decisão.
Ao apresentar a ação contra Aziz, em julho do ano passado, Mayra afirmou que o senador amazonense atuou “com demonstração de misoginia, ofendendo publicamente sua dignidade, honra e seu conceito profissional”. No entendimento da juíza Tatiana Dias da Silva Medina, não foram “apresentadas provas capazes de comprovar o excesso alegado”.
Com a determinação da extinção e arquivamento do processo, a juíza da 18ª Vara Cível do Distrito Federal também mandou Mayra pagar os custos do processo e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. A secretária pedia R$ 100 mil por danos morais e deve agora pagar R$ 10 mil, segundo a decisão da juíza.
Mayra se tornou uma das investigadas durante o andamento da comissão. No relatório final, a secretária e mais 77 pessoas tiveram o indiciamento sugerido pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
