O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente, em um prazo de 48 horas, um planejamento para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade. A imunização desse público com a vacina da Pfizer recebeu aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nessa quinta-feira.
De acordo com o magistrado, o cronograma apresentado pelo Executivo deve permitir a vacinação de todas as crianças na faixa etária indicada até o início das aulas de 2022, no próximo semestre. O ministro atendeu a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), que alega que é necessária a apresentação de plano complementar ao utilizado atualmente para imunizar a população.
A decisão do ministro Lewandowski saiu no último dia de expediente do Poder Judiciário antes do recesso. No entanto, o magistrado informou à presidência do Supremo que vai continuar trabalhando durante o recesso, que se estende até o mês de fevereiro.
O magistrado também acolheu pedido para determinar que o governo apresente “a previsão de um dia nacional (Dia D) para vacinação, ou mesmo a designação de possíveis datas para a realização de grandes mutirões de incentivo e vacinação”. Atualmente, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 75% da população receberam a primeira dose contra a Covid-19 e 66% tomaram duas doses.
