Relator de um projeto de lei que libera a caça esportiva de animais silvestres, o deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) pediu a retirada da matéria da pauta da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável após ampla reação negativa e obstrução por parte de partidos de oposição. O projeto, de autoria do deputado Nilson Stainsack (PP-SC), é criticado por entidades de defesa do meio ambiente.
A sessão teve intensa discussão depois que o relator criticou a obstrução. “Estamos tentando é conter, fazer uma legislação pertinente para controlar a população de javali, que está sem controle. A caça não é proibida no Brasil. Eu não estou querendo criar a roda”, afirmou o relator, chamando um colega parlamentar de “hipócrita”.
Após discussões, a sessão acabou suspensa e houve acordo em torno da retirada de pauta. “Eu decidir tirar meu projeto para que possa avançar [os trabalhos da comissão]. E que fique registrado que nós respeitamos a democracia”, afirmou. O deputado voltou a afirmar que o projeto não libera a caça, mas apenas a regulamenta.
“Não há de se falar, não, em liberar a morte de onça-pintada. […] Precisamos conter o avanço dos búfalos e dos javalis. Mas retiro [o projeto] para andar com a pauta democrática que o Brasil precisa”, pontuou. A matéria deve voltar a ser apreciada na comissão na próxima quinta-feira.
Atualmente, a legislação brasileira libera a caça apenas de javalis, considerados espécie invasora. O projeto, por outro lado, libera a caça esportiva de animais silvestres, mas não delimita as espécies, deixando em aberto para que o órgão federal competente liste, em um prazo de 180 dias, quais animais podem ser caçados e o período em que a caça vai ser permitia a cada espécie.
O projeto também define que, para exercer a caça esportiva, o interessado precisa ter “registro de caçador junto ao Exército brasileiro e estar filiado a uma entidade associativa de caça ou tiro esportivo” e “ter autorização de caça amadora de caráter desportivo válida, emitida pelo órgão federal competente”.
O autor do projeto, na justificativa, sustenta que a “caça desandou para a ilegalidade” devido aos anos de “aversão ideológica sobre o tema e pela ausência do poder público”. No texto, ele ressalta que proibir a caça não resolveu os problemas da ilegalidade. O relator, então, pontuou que já há lei, de 1967, que proibiu a caça profissional, mas permitiu a caça controlada.
A lei em questão, entretanto, não permite caça esportiva e define que animais silvestres são de propriedade do estado, “sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha”. “Se peculiaridades regionais comportarem o exercício da caça, a permissão será estabelecida em ato regulamentador do poder público federal”, define a lei.
No texto em análise, o relator pontua que cabe ao poder público estimular esse tipo de caça. Ele frisa que o substitutivo ao projeto original “visa regulamentar de maneira clara e objetiva a […] caça amadora de caráter desportivo com o intuito de resgatar o espírito da caça saudável, controlada e que tem como principal objetivo a geração de recursos que serão usados para manutenção de habitats e espécies ameaçadas e principalmente a ocupação de um espaço que hoje é totalmente ocupado por caçadores ilegais e traficantes de animais”.
Discussão
A discussão entre os parlamentares se manteve intensa durante a comissão. Líder do Patriota, o deputado Fred Costa (MG) criticou de forma contundente o projeto. O parlamentar ressaltou que entidades são contrárias à matéria, e que ele é contra a regularização da caça. “O projeto é um tamanho retrocesso”, afirmou.
O parlamentar lembrou de um projeto de autoria dele, aprovado recentemente, apelidada de Lei Sansão, que aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos. Costa pontuou que o relator Nelson Barbudo votou de forma contrária à matéria. “Ele quer matar cachorro”, afirmou Costa. O parlamentar do PSL, então, respondeu: “Eu mato cachorro, mas não mato criança”. O líder do Patriota defendeu, em seguida, a prisão do colega.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) chegou a ser ofendida pelo relator, e após resposta da parlamentar, Barbudo pediu desculpas. “A obstrução é um instrumento da democracia e não importa o quanto vocês estão chateados com ela nesse momento. Esse projeto é, sim, de uma tristeza, de um absurdo tremendos. Vamos continuar obstruindo”, afirmou Tabata.
