A Prefeitura de Porto Alegre detalhou o calendário do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022. O anúncio ocorreu, na tarde desta segunda-feira, na Pinacoteca do Paço Municipal.
Conforme a prefeitura, os contribuintes que optarem por realizar o pagamento do IPTU de forma antecipada, até 4 de janeiro, terão desconto de 8%. A guia para a quitação antecipada pode ser emitida no site da prefeitura, através do aplicativo 156+POA ou recebida pelos Correios, entre 12 de dezembro e 4 de janeiro.
Já aqueles que não optarem por pagar de forma antecipada poderão quitar o imposto em parcela única, sem desconto, ou em até 10 vezes, com a primeira parcela a partir do dia 8 de março. Os contribuintes poderão buscar casas lotéricas ou instituições bancárias para quitar o imposto.
Prefeitura suspende envio de boletos de papel
Presente no anúncio do calendário, o prefeito Sebastião Melo comentou sobre as expectavas do município com o pagamento antecipado, cuja projeção é arrecadar até R$ 560 milhões, além de criticar o serviço prestado pelos Correios. A partir de março, os boletos de quitação do IPTU não serão mais encaminhados pelos Correios, como forma de reduzir custos estimados em R$ 7 milhões.
“Acho que o serviço dos Correios é muito ruim no Brasil e em Porto Alegre. Aliás, acho que está faltando uma concorrência aos Correios. Eu conheço situações aqui da prefeitura de gente recebendo depois de seis meses questões que vem da prefeitura. Se depender da minha opinião, temos que romper esse contrato. Tem que ter menos papel… não justifica R$ 7 milhões (contrato do município com os Correios), é muito dinheiro para um serviço muito ruim. Então, esse assunto (IPTU) nós temos que dialogar muito pelas redes sociais para que as pessoas que estavam acostumadas a receber esse boleto parcelado (por correspondência), ela vai ter que encontrar outra forma. Eu sei que tem muita gente que não opera no digital, mas o filho opera, o vizinho opera… há diversas maneiras para se resolver isso, que é um ganho para a prefeitura porque R$ 7 milhões de Correios é praticamente um aluguel que a prefeitura gasta hoje, então é muito importante reduzir esse custo”, explicou Melo.
Congelamento
Por 33 votos a 1, a Câmara de Porto Alegre aprovou, em agosto, um Projeto de Lei Complementar do Executivo suspendendo os aumentos futuros dos valores do IPTU, a partir do ano que vem. A iniciativa era uma das principais promessas de campanha de Melo.
Com isso, o IPTU fica congelado até que haja aprovação de uma nova Planta Genérica de Valores (PGV), prevista para 2025 – de acordo com a Lei Municipal de Responsabilidade Fiscal – na qual deve ser feita a revisão dos valores de todos os imóveis da cidade.
