O presidente Jair Bolsonaro deve vetar o Marco Regulatório dos Jogos — que prevê a legalização dos jogos de azar — caso a matéria seja aprovada pelo Congresso. Foi o que afirmou ao portal R7, nesta segunda-feira, o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira (PSD-SP).
O deputado afirma que conversou com o presidente e ouviu do mandatário que se o projeto passar pela Câmara, ele vai vetar. “Quando eu conversei com o presidente sobre o assunto, para ver qual seria a postura dele se o assunto fosse pautado, ele disse: ‘Cezinha, vocês tem que derrubar isso na Câmara. Se caso vier a ser aprovado, eu vou ter que vetar'”, afirmou. Perguntado se o fato de a matéria ser pautada em um ano pré-eleitoral não desgasta o presidente Jair Bolsonaro perante os eleitores evangélicos, o coordenador da frente negou.
Obstrução da votação
A Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados obstruiu nesta segunda a votação do requerimento que pede urgência na apreciação da matéria. O texto prevê a legalização e regulamentação dos jogos de azar, em meio físico ou virtual, em seis modalidades: cassino, bingo, bicho, apostas de cota fixa, apostas turfísticas e jogos de habilidade. E segundo Cezinha, a bancada vai obstruir sessões enquanto o assunto estiver em pauta.
O deputado evitou criticar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmando que o presidente precisa atender a pedidos de outros grupos, e não apenas dos evangélicos. De acordo com ele, a bancada possui votos para conseguir derrubar a matéria, se ela chegar a ser votada. “Já sondei a esquerda, e grande parte é contra”, disse.
Arthur Lira usou um requerimento de 2016 para pautar a urgência do projeto, que tramita na Casa desde 1991. Para evitar que a matéria fosse votada nesta segunda, a frente evangélica orientou seus parlamentares que não registrassem presença. Houve, entretanto, acordo para a retirada do assunto de pauta com o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (AM), que presidiu a sessão, e a base do governo. Após acordo, os parlamentares registaram presença e a sessão foi iniciada, sem o projeto na pauta.
No último domingo, o R7 mostrou que a intenção de parlamentares envolvidos na discussão é aprovar a urgência e já pautar a matéria para votação nesta semana, às vésperas do recesso parlamentar. Se aprovado, o texto segue para o Senado. Em setembro, Lira criou um grupo de trabalho para debater o projeto de lei de 1991 e a sua atualização. De lá para cá, o grupo discutiu o assunto e promoveu audiências públicas, mas sem muito alarde.
O assunto já não era debatido na Câmara há algum tempo. A última movimentação do projeto é de 2016, quando foi aprovado o parecer do relator Guilherme Mussi (PP-SP) na comissão especial da Casa criada para deliberar sobre o marco.
