Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ser contra a implementação de um passaporte vacinal contra a Covid-19, o PL, partido ao qual filiou-se no último dia 30, republicou nesta sexta-feira a postagem de um parlamentar pedindo que o documento seja obrigatório.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), do mesmo partido do chefe do Executivo, apelou, no Twitter, para que a Câmara aprove um projeto de lei de autoria dele que busca instituir como obrigatório o comprovante nacional de imunização contra a doença.
Preocupado com e o avanço da Covid-19 que se espalha pelo mundo com o surgimento de novas variantes, o líder do PL no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ) solicitou a aprovação do passaporte nacional de imunização.
Leia mais: https://t.co/BnToQlNqOy pic.twitter.com/QFBsKZR2wP— Partido Liberal – PL 22 (@plnacional_) December 3, 2021
Projeto aguarda votação na Câmara
A matéria já passou, por unanimidade no plenário do Senado, em junho, mas desde então segue sem ser deliberada pela Câmara. Com o surgimento de uma nova variante da Covid-19, a ômicron, e o agravamento da pandemia em países da Europa, o senador pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), converse com a Câmara para que o projeto seja colocado em votação.
“A Câmara dos Deputados precisa aprová-lo o quanto antes, haja vista o aumento dos casos, a nova cepa e principalmente a necessidade do controle das nossas fronteiras, para que possamos evitar o ingresso de mais e mais pessoas contaminadas com o vírus no nosso país”, alertou o parlamentar.
De acordo com a proposta, o comprovante vai permitir que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O objetivo, segundo o senador, é conciliar a adoção de medidas restritivas para conter a pandemia com a preservação dos direitos individual e social.
Posicionamento contrário ao de Bolsonaro
Por mais que saiba do posicionamento de Bolsonaro a respeito do projeto, Portinho frisou que o Congresso não pode deixar de discutir a proposta. “É verdade que o presidente da República havia anunciado o veto se esse projeto avançasse. Não tenho o menor desconforto se essa for a nossa única divergência, mas não vou deixar de insistir que esse projeto, agora, mais do que nunca, é vital, que a cada dia se torna mais urgente, mais responsável”, frisou.
Segundo o senador do PL, “o certificado é o antídoto contra o lockdown”. “Precisamos do certificado de vacinação e testagem. Esse é o instrumento que já é aplicado no mundo inteiro. Em Portugal, há uma sensação inclusive maior de segurança por saber que há nas fronteiras a exigência de apresentação do certificado e da testagem. Já usamos o certificado para a febre amarela há anos e não houve oposição alguma com relação à sua exigência, tanto em nosso país quanto em outros.”
“Batalha com fins políticos”
Durante evento no Palácio do Planalto na quinta-feira, Bolsonaro criticou a implementação do passaporte vacinal e disse que cada brasileiro deve ter a liberdade de escolher se quer ou não se imunizar contra a Covid-19.
“Entendo que aquelas autoridades outras que estão exigindo passaporte vacinal calcadas numa lei de fevereiro do ano passado, quando não existia ainda a vacina, estão extrapolando. A liberdade de se vacinar é de cada cidadão brasileiro. Não façamos da vacina uma batalha, cavalo de batalha para objetivar fins políticos lá na frente. O governo não poupou esforços para que todos aqueles que voluntariamente quisessem se vacinar o fizessem”, observou.
“Vamos respeitar esse direito de cada um de nós porque amanhã pode ter uma coisa que você, hoje, vacinado, não concorde. E você não vai querer que se obrigue a fazer essa coisa no dia de amanhã. Não podemos começar cada vez mais a tolher direitos nossos. A nossa liberdade não tem preço”, acrescentou o presidente.
