O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta sexta-feira, a lei que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos e retira a taxa de fiscalização, localização e funcionamento (TFLF). A medida entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Com a redução do ISS de 5% para 2%, a prefeitura vai desonerar o setor em 60% no valor do imposto. A medida vale para toda a cadeia produtiva, incluindo as contratações derivadas do evento principal. A extinção da TFLF é válida para todas as empresas instaladas em Porto Alegre.
“O setor de eventos foi fortemente impactado pela pandemia e com essas medidas, buscamos acelerar a retomada econômica. A cadeia que envolve esse setor é muito grande e diversa, por isso, vemos essa ação como fundamental para atrair mais investimentos para Porto Alegre”, disse Melo.
