A juíza de Direito Maria Cristina Rech, da 4ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Caxias do Sul, aceitou nesta quinta-feira a denúncia do Ministério Público contra 10 pessoas envolvidas na venda de carne de cavalo para bares e restaurantes da cidade, na Serra.
O MP acusou os suspeitos de formar organização criminosa; entregar para consumo substância alimentícia ou produto falsificado, corrompido ou adulterado; induzir o consumidor a erro e por ter em depósito, para vender ou entregar, mercadoria em condições impróprias ao consumo. Agora, os denunciados serão citados para que as defesas apresentem resposta à acusação.
A investigação teve início após a juíza autorizar interceptações telefônicas, a pedido do Ministério Público, que apontaram que os suspeitos abasteciam estabelecimentos comerciais com grandes quantidades de carne de cavalo, em forma de hambúrgueres e bifes. A carne era resultante de abate clandestino de equinos, prática confirmada através da realização de perícias, de acordo com a magistrada. Nas hamburguerias que adquiriam o produto clandestino, os lanches era vendida como sendo feitos com carne bovina.
O grupo não tinha autorização para o abate e comercialização de carne de cavalo, de forma que a atividade ocorria sem qualquer tipo de fiscalização. O MP também recolheu indícios de que carroceiros passaram a roubar cavalos, uns dos outros, para fornecer os animais ao abate, pelo grupo criminoso.
Em 15 de novembro, a justiça decretou a prisão preventiva de seis dos investigados e, no dia 18, foram cumpridos os mandados de prisão, busca e apreensão.
Ainda de acordo com a magistrada, nas amostras de carnes apreendidas na chácara dos suspeitos, a perícia constatou microorganismos nocivos à saúde em concentração 40 vezes maior que o limite aceito pela Anvisa.