Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP do Auxílio Brasil

Texto recebeu 344 votos favoráveis e nenhum contrário

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão nesta quinta | Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 344 votos favoráveis e nenhum contrário, o substitutivo à MP 1061/2021, que cria o programa Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família. Após a votação dos destaques, o texto precisa ser analisado pelo Senado Federal.

Após acordo com a oposição, o plenário da Câmara dos Deputados começou no início da tarde desta quinta-feira a análise da medida provisória. O texto precisa ser aprovado até 7 de dezembro pelo Senado, mas impasses vinham travando a discussão no início da semana. Um dos pontos envolvia o reajuste automático dos benefícios pela inflação. O trecho, que desagradou a equipe econômica do governo, acabou sendo retirado do relatório.

O relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), também incluiu alterações no Auxílio Criança Cidadã, ou “voucher creche”, a pedido da oposição. Pela emenda, o benefício, que era pago diretamente às famílias que não conseguiam vagas em creches públicas, vai ser pago diretamente às instituições conveniadas (os valores do benefício por criança vão de R$ 200 a R$ 300).

No início da sessão, o presidente da Câmara, Arhur Lira (PP-AL) cobrou da oposição o cumprimento do acordo que permitiu a votação. Inicialmente a oposição defendia a elevação do valor do benefício ara R$ 600 ao mês. Lira disse que retirada da emenda era parte do acordo e pediu à oposição o cumprimento da palavra.

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