Aprovada MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

Intenção do governo é aumentar a competição no setor de combustíveis

Foto: Alina Souza/CP

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado.

Segundo o governo, a MP do governo busca aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade de os postos de comprarem o etanol apenas dos distribuidores. Eles poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador.

O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque, apresentado pelo PT, que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.