O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o processo contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) só volte a tramitar após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar nova denúncia. De acordo com o despacho do magistrado, em razão da decisão que torna as provas do caso “imprestáveis”, a ação deve voltar à estaca zero.
O Ministério Público aponta Flávio como chefe de uma organização criminosa que recolhia ilegalmente parte dos salários de assessores do gabinete do parlamentar quando ele exercia o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A defesa do senador sustenta que ele é alvo de perseguição política e nega todas as acusações. Flávio entende que o objetivo dos processos contra ele é atingir o pai, o presidente Jair Bolsonaro. Por decisão de Noronha, a ação já havia sido paralisada, em agosto. Além de voltar à fase de denúncia, as provas já apresentadas, como extratos bancários revelando movimentações suspeitas, de acordo com o Ministério Público, não podem mais ser usadas no processo.
Noronha atendeu a um pedido de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, acusado de ser o agente que recolhia o dinheiro dos funcionários do gabinete. No ano passado, Noronha soltou Queiroz e a esposa dele, Márcia Aguiar. O ministro também anulou uma segunda denúncia apresentada contra Flávio pelo suposto esquema das rachadinhas na Assembleia.
