Apesar da reforma que completou dois anos neste mês, o déficit da Previdência registrou no período um crescimento de 18,6%, com o impacto da pandemia de coronavírus. O resultado entre a arrecadação e o total de benefícios ficou negativo em R$ 259,1 bilhões, no ano passado, e em R$ 225,3 bilhões até os nove primeiros meses deste ano.
O saldo negativo já acumula R$ 484,4 bilhões nesses dois últimos anos e supera, em termos nominais, o total do déficit registrado nos dois anos anteriores à reforma. As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado para os trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social.
A redução na arrecadação e o aumento da despesa com a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são os principais motivos para o aumento do rombo. A medida foi determinada pelo governo federal para diminuir os efeitos da Covid-19 entre os aposentados e pensionistas. Também foi antecipado o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do auxílio-doença.
O pagamento dessas parcelas, que geralmente ocorre nas folhas de agosto e de novembro, provocou aumento da despesa no primeiro semestre. Mas o Ministério do Trabalho e Previdência acredita que isso não acarretará efeitos no exercício de 2021 como um todo.
“A reforma aprovada em 2019 trouxe avanços importantes para a sustentabilidade a médio e longo prazos da Previdência Social e na convergência e equidade entre o Regime Geral de Previdência Social (INSS) e o regime próprio dos servidores públicos federais”, afirma o ministério em nota.
Contudo, segundo a pasta, o principal objetivo da reforma era permitir um ritmo mais contido de crescimento da despesa previdenciária e, consequentemente, evitar um incremento explosivo dos déficits previdenciários, como vinha ocorrendo havia algumas décadas.
“Há a projeção de uma economia expressiva a médio e a longo prazo, bem como a estabilidade da despesa previdenciária do RGPS em porcentagem do PIB durante a década de 2020”, conclui o ministério.
Para Joelson Sampaio, professor de economia da FGV (Fundação Getulio Vargas), o déficit acumulado teve impacto provocado pela crise sanitária nos últimos dois anos. No entanto, está dentro do esperado, porque, com a reforma, tende a levar muitos anos para superar.
“A reforma foi importante para tirar a Previdência de uma trajetória que seria muito ruim no médio prazo. Esperamos que, com o tempo, comece a ter uma reversão maior, mas isso não impede que o Brasil tenha que fazer novas mudanças”, afirma Sampaio.
De forma geral, ele explica que o déficit também é histórico. “Nós teremos resultado negativo por mais anos, mas a reforma conseguiu reverter uma trajetoria de crescimento do rombo que seria muito pior para o Brasil em médio prazo. Para a frente, provavelmente, vamos ter que voltar a discutir novas reformas para acomodar a mudança etária pela qual o país tem passado ao longo dos anos”, avalia o professor da FGV.
