A Prefeitura de São Paulo, por meio da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), decidiu remover o “Touro de Ouro” da B3 (Bolsa de Valores) de São Paulo por entender que a escultura configura peça publicitária.
A CPPU se reuniu, na tarde desta terça-feira, para regularizar a situação da escultura. A votação teve cinco votos favoráveis à remoção, quatro contrários e uma abstenção.
A Comissão, composta por oito representantes da prefeitura e oito da sociedade civil, analisa casos relacionados à aplicação da legislação de anúncios, mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem urbana.
Na reunião, o colegiado também decidiu que a inauguração do touro infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, por não obter o aval da comissão antes da abertura. Com isso, a B3 deve ser autuada.
A legislação prevê, para esculturas ou anúncios colocados sem a autorização da prefeitura, sanções como multa, cancelamento imediato da licença e remoção.
Por isso, o órgão vai notificar a subprefeitura da Sé para decidir as multas cabíveis e fazer a remoção do touro, em frente à B3.
O que disse a Bolsa
Em nota, a B3 informou que vai remover a escultura no menor prazo possível.
