O Plano Nacional de Imunização vai receber R$ 1,4 bilhão para a compra de vacinas contra a Covid-19, anunciou nesta segunda-feira o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, a portaria com a liberação dos recursos vai ser publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
O dinheiro provém de um crédito suplementar no Orçamento de 2021, que remaneja gastos discricionários (não obrigatórios), sem impactar as contas públicas nem estourar o teto de gastos.
O governo espera comprar 340 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no próximo ano. Segundo Colnago, o crédito suplementar era necessário porque o governo precisa adiantar 10% do valor do contrato ainda este ano.
De acordo com o secretário especial, os gastos com a vacina já foram registrados na última versão no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado mais cedo pelo Ministério da Economia. O documento reduziu a previsão de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139,4 bilhões para R$ 95,8 bilhões em 2021.