O prefeito Sebastião Melo (MDB) indicou, através do Twitter, que Porto Alegre vai cobrar a apresentação do comprovante vacinal, em algumas atividades, mas como recomendação, e não mais de forma compulsória. O posicionamento decorre após o governo do Estado estabelecer, em decreto publicado nesta sexta-feira, que a obrigatoriedade de apresentação do documento seja apenas para municípios que vacinaram contra o coronavírus menos de 90% da população adulta.
Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como a exigência do passaporte é recomendada, os estabelecimentos podem aderir ou não. Com isso, pessoas que não estejam vacinadas podem ser barradas caso queiram ingressar em locais que peçam o documento. Ainda segundo a pasta, diante desse cenário, não há punição para o estabelecimento.
De acordo com Sebastião Melo, com base em informações coletadas do vacinômetro municipal, Porto Alegre vacinou mais de 91% da população acima dos 18 anos de idade. Já o governo do Estado registra que a capital imunizou, até esta tarde, 83,9% dos adultos – índice que ainda torna obrigatória, em tese, a apresentação do passaporte vacinal para ingressar em eventos (festas) e competições esportivas, como os jogos de futebol, por exemplo.
A SMS enfatiza que o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite permite que dados das secretarias municipais também sejam levados em conta para aferir a cobertura de 90% e desobrigar a apresentação do passaporte vacinal para atividades consideradas de alto risco de contágio.
Melo era um dos prefeitos contrários à adoção do passaporte vacinal quando o governo estadual anunciou a para permitir o retorno de público aos estádios, teatros e casas noturnas, no mês passado.
O decreto municipal, especificando as situações, já está publicado no Diário Oficial do Município.
Assinei o decreto que atualiza os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 no município. Dentre as medida esta a dispensa do comprovante vacinal. A flexibilização é possível graças ao alto índice de vacinação na Capital, que sempre se destacou no país. pic.twitter.com/ewCOGIrXPv
— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) November 19, 2021
