O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, a abertura de um inquérito para apurar se o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT), vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, cometeu crime de racismo em comentário no Twitter. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A decisão atendeu a um requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acionou o tribunal pedindo autorização para instaurar a investigação. Moraes também determinou que o parlamentar seja ouvido dentro de dez dias e que a rede social seja notificada a manter registro da publicação.
O comentário do deputado ocorreu em fevereiro, quando a classe política passou a se movimentar para abrir a CPI da Covid. Na ocasião, uma usuária defendeu a instalação da comissão parlamentar e o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Mulamba… vai atrás de voto, na faixa não vai levar não”, respondeu o deputado. O comentário causou reação dos próprios usuários, que acusaram o parlamentar de racismo e se mobilizaram pedindo a denunciação de Medeiros.
A PGR classificou a conduta do deputado como ‘discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra’. O parecer enviado ao STF lembra que a expressão ‘mulamba’ remonta ao período da escravidão. Na manifestação enviada ao Supremo, o órgão sustenta que a conduta não pode ser protegida pelos limites da liberdade de manifestação do pensamento.
A reportagem do Estadão entrou em contato com a assessoria do deputado e ainda aguarda uma resposta.