O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encontra-se na noite desta quarta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A agenda é fechada, sem acesso público e o tema da reunião não é divulgado pela Corte. No entanto, de acordo com informações obtidas pelo R7, a conversa trata das emendas do relator, o chamado “orçamento secreto”.
Pacheco chegou ao STF às 19h36min. Na semana passada, o plenário do Supremo chancelou uma decisão liminar deferida pela ministra Rosa Weber que suspendeu os repasses feitos pelo Poder Executivo para parlamentares.
As emendas são conhecidas também como RP9 e a suspensão, de acordo com o voto da ministra, ocorre em decorrência da falta de critérios para recebimento dos valores e de publicidade sobre o destino dos recursos – o que na visão dela viola a Constituição.
A suspensão gerou incômodo no Executivo e na base do governo no Congresso, sendo elogiada pelos partidos de oposição. Os recursos, geralmente, são usados para atrair apoio político para pautas de interesse do governo que estejam nas agendas da Câmara e do Senado. Pacheco nega que exista “orçamento secreto”. Na visão dele, os repasses são registrados e informados de maneira satisfatória.
