O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira, no Bahrein, no Oriente Médio, que caso a PEC dos Precatórios seja aprovada pelo Congresso Nacional, o governo vai ter espaço fiscal para conceder um reajuste a servidores. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e, agora, tramita no Senado.
Segundo o governo, a PEC dos Precatórios, se aprovada, abre espaço de R$ 91 bilhões. Parte dos valores – cerca de R$ 50 bi, deve financiar o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda substituto do Bolsa Família.
Segundo Bolsonaro, não vai ser o aumento que o funcionalismo público federal merece, mas o que o governo está em condições de dar. “A inflação chegou a dois dígitos. Conversei com o Paulo Guedes, em que passando a PEC dos Precatórios tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que podemos dar. Todos os servidores federais, sem exceção”, disse. O presidente não falou sobre o percentual de reajuste que pode ser concedido ao funcionalismo.
Bolsonaro também afirmou que não há previsão para novos concursos públicos e disse que os certames acontecerão apenas em casos de exceção. “O concurso público é apenas uma exceção, como fizemos para a PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal). E nós, dessa maneira, estaremos mostrando responsabilidade. No tocante à reforma administrativa, [as novas regras] não atingirão os atuais servidores”, lembrou.
