No retorno das aulas presenciais nas escolas públicas de Porto Alegre nesta segunda-feira, o clima foi de tranquilidade e de implementação das medidas do protocolo sanitário, como a verificação da temperatura na entrada das instituições de ensino, o oferecimento de álcool em gel a aos estudantes e o distanciamento social.
A obrigatoriedade da frequência nas aulas foi determinada em decreto estadual. A medida, válida para todos os níveis da Educação Básica, prevê que a manutenção do distanciamento mínimo de um metro entre as classes. Por isso, as instituições que não tiverem espaço físico para tanto vão manter o regime híbrido. Em Porto Alegre, as regras definidas pelo governo do Estado ainda não foram regulamentadas em decreto municipal. Ainda assim, a novidade já está em vigor – fazendo com que os alunos que não foram a aula no dia de hoje já recebessem falta. Segundo o Executivo estadual, o avanço da vacinação contra a Covid-19 justifica o retorno às atividades escolares.
Na Escola Técnica Estadual senador Ernesto Dorneles, no Centro Histórico, o vice-diretor Davi Bolzan, afirmou que os alunos estavam apreensivos e que as salas de aulas estavam cheias. A instituição de ensino conta com cerca de 1.020 estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na entrada da escola, havia um cartaz com a mensagem de “Uso obrigatório de máscara para permanecer no ambiente”. Uma funcionária realizava a verificação de temperatura e oferecia álcool em gel aos alunos que chegavam na instituição de ensino. Em uma sala de aula da escola, havia 28 alunos que assistiam a disciplina de Língua Portuguesa. As janelas estavam abertas e dois ventiladores estavam ligados – um estava desligado.
No colégio coronel Afonso Emílio Massot, no bairro Azenha, a vice-diretora Neiva Lazarotto, disse que a escola realizou um controle da ocupação da sala de aula. “Não permitimos mais de 16 alunos no ambiente e mantivemos um distanciamento de um metro entre os estudantes”, ressaltou. A instituição de ensino atende 960 alunos dos ensinos Fundamental, Médio, EJA e Técnico. Na entrada do colégio estadual Júlio de Castilhos, os funcionários realizaram a verificação da temperatura e ofereciam álcool em gel. Eles orientaram para que os estudantes permanecessem com a máscara na sala de aula.
O Gabinete de Crise decidiu acatar o pedido da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para que o retorno presencial às aulas se torne obrigatório aos estudantes da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul (estadual, municipais e privadas).
“As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença”, afirmou o governador Eduardo Leite, que coordenou o Gabinete de Crise.
A solicitação de retorno de todos os estudantes no regime presencial também foi feita pelos representantes das redes municipais e particulares no Centro de Operações e Emergência em Saúde (COE) Estadual, que conta com a presença de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (Uncme/RS), do Conselho Estadual de Educação (CEEd), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe).
Crítica
A presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, afirmou que a obrigação do retorno presencial mediante o sucateamento das escolas e a falta de pessoal, expõe estudantes, educadores, funcionários e comunidade ao iminente risco de contaminação pela Covid-19. “Neste cenário, vale frisar que as crianças menores de 12 anos estarão mais expostas, visto que para esta faixa etária ainda não há vacina disponível”, ressaltou. Segundo ela, além do descaso com a vida de todos que estão no dia a dia das escolas, o governo estadual segue sem dialogar com aqueles que fazem a educação acontecer, professores e funcionários.
Para Helenir Aguiar, além do descaso com os educadores, o governo do Estado, que teve toda a pandemia para executar um plano de obras e melhorias, nada fez durante este período para garantir o retorno seguro. “A vontade dos pais também não foi levada em conta. Seguros ou não, terão de mandar seus filhos para a escola sob o risco de sofrerem penalidades.
Conforme a presidente do Cpers, nas salas de aula não será mais necessário sequer respeitar o distanciamento entre as classes, que antes era de um metro e meio. O resultado, segundo ela, será um grande número de alunos em um mesmo ambiente, propiciando assim maior facilidade para que ocorra a transmissão da Covid-19.
Em nota, a Associação Mães e Pais pela Democracia acredita que no dia de hoje haverá uma manifestação do Poder Judiciário sobre o tema da obrigatoriedade da volta às aulas. Mesmo com o decreto que determina o retorno presencial obrigatório, a entidade lembra que estudantes com comorbidade ou que coabitem com alguém com comorbidade, possuem direito de seguirem no modelo remoto de ensino. Para tanto, deverão comprovar esta situação. A entidade entende que o mesmo documento aceito para prova de comorbidade para fins de preferência de vacinação da Covid seja suficiente para justificar a ausência do estudante.
