O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou um esforço concentrado para que os parlamentares sabatinem e votem a indicação de nomes a diversos cargos em órgãos e entidades, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF). As reuniões presenciais dos senadores estão marcadas para 29 de novembro, 1º e 2 de dezembro.
O nome mais relevante na lista de espera é o do ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF. “Embora nós possamos funcionar bem o Senado como estamos funcionando, com a presença remota, com votações, inclusive, de propostas de emenda à Constituição pelo sistema remoto, o que, repito, faz funcionar bem o Senado Federal, e assim foi no decorrer dos anos de 2020 e 2021, a apreciação de nomes a serem sabatinados e escolhidos pelo plenário do Senado Federal exige presença física dos senadores e das senadoras”, disse Pacheco.
Pacheco ainda pediu aos presidentes das comissões que pautem “todas as indicações, de modo que o Senado Federal possa chegar ao final deste ano de 2021 desencumbido do seu dever de apreciação de todos os nomes submetidos a seu crivo por indicações do Poder Executivo”.
André Mendonça
O nome de André Mendonça está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há três meses. A demora do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina gerou críticas de Bolsonaro e de senadores governistas, que cobram uma definição por parte do presidente do colegiado.
Em 14 de outubro, Pacheco disse que estava trabalhando para que a sabatina ocorresse. “Eu estou trabalhando por isso. Essa é minha intenção, que haja sabatina. Eu acredito muito que ela será realizada”, disse. Para que, efetivamente, torne-se ministro, Mendonça precisa ser avaliado e aprovado pela comissão e, depois, pelo plenário do Senado, em votação secreta.
