Serviços públicos do RS não têm expediente hoje e amanhã; lojas e mercados podem abrir no feriado

Governo do RS e Prefeitura de Porto Alegre transferiram o Dia do Servidor Público para esta segunda-feira

Lojas. Foto: Guilherme Almeida/Correio do Povo

O governo do Estado transferiu o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para esta segunda-feira (01). Em razão do feriado do Dia de Finados, nesta terça-feira (02), haverá alteração no expediente e atendimento de órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas. Os serviços estaduais retornam ao atendimento habitual na quarta-feira (03).

A Farmácia de Medicamentos Especiais, o Hemocentro e as agências do Sine estão fechadas hoje e só retomam o atendimento na próxima quarta-feira, a partir das 8h.

O mesmo ocorre na prefeitura de Porto Alegre. Os servidores municipais devem retornar às atividades somente na quarta.

O Judiciário gaúcho e o Ministério Público do Rio Grande do Sul têm expediente normal hoje e adotam regime de plantão amanhã. Já Judiciário Federal e o Ministério Público Federal atendem somente em regime de plantão nesta segunda e terça-feira, retornando ao trabalho presencial na quarta-feira.

Lojas, bancos e supermercados 

As lojas de Porto Alegre podem abrir nesta terça-feira, feriado de Finados. Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho – firmada entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-Poa), a regra para a abertura em feriados prevê a obrigatoriedade de acordo coletivo por parte das empresas que precisarem contar com o trabalho de funcionários.

As lojas de rua possuem autonomia para decidir o período de abertura, sendo comum, no entanto, o funcionamento das 9h às 19h. Já as que funcionam nos shoppings seguem os horários desses estabelecimentos.

A adesão ao acordo coletivo também se aplica na abertura dos supermercados. Os que adotaram o instrumento coletivo de trabalho especial para feriados junto ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, com a assistência do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio Grande do Sul (Sindigêneros-RS), poderão funcionar normalmente, com a utilização da mão de obra de seus colaboradores, neste feriado, respeitadas as diretrizes previstas na referida determinação.

Os bancos abrem normalmente nesta segunda-feira, mas fecham amanhã. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e os carnês com vencimento no dia 02 poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira.

Segundo o Sindicato dos Agentes Lotéricos do Rio Grande do Sul (Sincoergs), as lotéricas funcionam nesta segunda-feira. Já no feriado, a abertura e o atendimento só podem ocorrer se for pelos proprietários, já que não há acordo com o sindicato para abertura em feriados pelos funcionários.