O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de uma ação enviada à Corte pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A CPI pede que o acesso do presidente às redes sociais Twitter, Facebook e Instagram seja suspenso. O caso passa a tramitar de maneira sigilosa na Corte.
O requerimento aprovado nesta terça-feira pela CPI foi motivado pela declaração do presidente que associou a vacinação contra a Covid-19 à Aids, em uma live. A transmissão foi retirada do Facebook, do Instagram e do YouTube na segunda-feira por disseminação de fake news. O colegiado também quer a vedação do acesso de Bolsonaro ao canal dele na plataforma de vídeos YouTube. O pedido dos senadores foi distribuído ao magistrado por prevenção.
O pedido da CPI foi encaminhado ao STF nesta terça-feira (26) ao presidente da Corte, Luiz Fux, e compreende também a quebra de sigilo telemático de Bolsonaro nas plataformas Twitter, Facebook e Google para “reunir provas a respeito dos graves crimes praticados contra a saúde pública” e o bloqueio dos canais do presidente.
A Advocacia do Senado tinha pedido que o documento fosse distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das Fake News conduzido no Supremo, pela conexão do caso com o inquérito. Ao formular o pedido para que as redes de Bolsonaro sejam bloqueadas, os técnicos do Senado também afirmam que é “altíssima a probabilidade de que reincida nas mesmas práticas até que seja impedido pela autoridade competente”.
Outro requerimento aprovado pela CPI pede que o chefe do Executivo seja investigado pelas mesmas declarações no âmbito do inquérito das fake news, também relatado por Moraes. O magistrado não tem prazo para decidir.
