Integrantes e representantes de centrais sindicais e entidades ligadas a classe trabalhadora rejeitaram o reajuste do piso regional 2021 em 2,75%, proposto pelo Executivo Estadual, através do PL 237/2021, protocolado em julho na Assembleia Legislativa. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Economia, realizada nesta quinta-feira, no Teatro Dante Barone.
Os sindicatos defendem a correção da inflação dos dois anos, o que equivale a 10,3%. O presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado estadual Zé Nunes (PT) lamentou o fato do governador Eduardo Leite não falar com os trabalhadores. “A renda não é inimiga do desenvolvimento e nem da economia. Uma economia equilibrada resulta em uma condição melhor aos trabalhadores”, explicou Nunes.
Atualmente, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores gaúchos recebem o piso salarial regional, que serve, igualmente, como referência para as negociações salariais.
O deputado Luiz Fernando Mainardi, relator do projeto do Executivo na CCJ da Assembleia Legislativa e proponente da audiência pública, pretende apresentar uma proposta de emenda ao projeto do governo do Estado em seu parecer, garantindo 10,3% de correção. “A Constituição determina a correção da inflação no salário mínimo. Para ser constitucional, o projeto precisa pelo menos garantir essa correção”, disse o deputado.
Mainardi também assina, em conjunto com a bancada do PT, um projeto de lei que está tramitando e pretende criar uma política de valorização do salário mínimo regional, garantindo a reposição da inflação e mais um índice igual ao crescimento do PIB do ano anterior. “Estou convencido que a valorização do salário ajuda a economia a se recuperar”, acrescentou.
A presidente do Conselho de Emprego e Renda do Paraná, Suelen Gilinski, participou dos debates. O Paraná tem o maior salário mínimo regional do país. Em 2020/2021, o governo paranaense concedeu 12,29% de reajuste.
Manifestação
Antes da audiência pública, os trabalhadores realizaram um ato público em frente ao Palácio Piratini para pressionar o governador Eduardo Leite a mudar de atitude em relação ao reajuste do salário mínimo regional, já que ele enviou proposta de apenas 2,73% ao Legislativo estadual.
O presidente da CTB/RS, Guiomar Vidor, afirmou que o salário mínimo regional é importante na vida de mais de 1,5 milhão de famílias de trabalhadores e trabalhadoras assalariados de baixa renda, que não estão conseguindo suprir suas necessidades essenciais e fazer frente à inflação.
Vidor destacou, ainda, que o custo da cesta básica subiu mais de 35% neste período, sendo que as maiores altas foram nos preços dos alimentos como a da carne, do arroz, do feijão, do pão, do leite, do gás de cozinha, dos medicamentos, dos produtos de higiene e limpeza, dos aluguéis e do transporte coletivo.
