A proposta de reforma tributária foi debatida, nesta quinta-feira, durante encontro promovido pela Prefeitura de Porto Alegre com os secretários municipais de Fazenda do Rio Grande do Sul. O Simplifica Já é a proposta de reforma tributária defendida por uma parcela considerável dos Municípios do Brasil, contando com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos e de inúmeras entidades. A abertura do encontro, que teve como objetivo o detalhamento das premissas do projeto e como podem impactar na retomada da economia do país, foi do prefeito da Capital, Sebastião Melo.
“Como a carga tributária é muito pesada e resulta em poucas entregas para população, devemos encontrar alternativas para atendermos melhor o contribuinte, como o Simplifica Já. A população não reside na União ou no Estado. Assim, os problemas e desafios acabam todos sendo enfrentados pelos prefeitos. Os municípios não podem mais abrir mão de recursos”, disse o chefe do Executivo.
O secretário da Fazenda, de Porto Alegre, Rodrigo Fantinel, detalhou que as discussões foram positivas para se encontrar um modelo adequado para os municípios gaúchos. “Nós conversamos tanto sobre a proposta que está colocada na PEC 110, quanto uma outra alternativa mais aderente aos interesses dos municípios, que é conhecida como Simplifica Já. A proposta objetifica simplificar o nosso sistema tributário, não aumentar a carga tributária e, reduzir os custos de conformidade que são suportados pelos contribuintes”, detalhou Fatinel.
O Simplifica Já é uma proposta que unifica e aperfeiçoa a legislação nacional de ICMS e do ISS, substitui a PIS/COFINS pela Contribuição sobre a Receita decorrente de operações com Bens e Serviços, e desonera a folha de pagamentos em função do número de empregados. O programa consiste em reformar os tributos já existentes, sem a criação de um novo. Isso torna desnecessário um longo período de transição e já é capaz de entregar simplificação aos contribuintes de forma imediata.
O evento teve a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco), Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), e ocorreu no auditório da Aiamu.
