O deputado federal Marcelo Aro (PP-MG), relator na Câmara da Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família, ficou incomodado com o a informação revelada no Blog do Nolasco de que o presidente Jair Bolsonaro quer um valor de pelo menos R$ 400.
“Houve uma mudança abrupta de ontem para hoje, que fugiu do nosso controle. Estávamos caminhando no relatório de uma forma e, com essa mudança, ficou tudo em aberto”, criticou o parlamentar, em entrevista à imprensa nesta terça-feira.
O governo iria confirmar o valor do Auxílio Brasil em uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta tarde, mas desistiu do evento ao encontrar resistência da equipe econômica à proposta. O ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria contra o pagamento de R$ 400 por entender que o Executivo teria de ferir o teto de gastos para conceder o benefício.
Aro tem o mesmo entendimento e diz que o governo deveria manter o compromisso com a austeridade fiscal. Contudo, para viabilizar o Auxílio Brasil a R$ 400 o Executivo pensa em uma manobra para não ferir o teto: instituir um programa temporário, com prazo de duração inferior a 24 meses. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apenas despesas que têm período de duração superior a dois anos precisam demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.
“Foi uma mudança de postura, onde eles deixariam o orçamento do jeito que está, do Bolsa Família. Ou seja, de R$ 34,7 bilhões. Isso seria um programa permanente. O restante seriam dois programas temporários. Então, com vigência de doze, quatorze meses. Até o fim do ano que vem. Então podemos chegar até R$ 85 bilhões o valor total”, alertou Aro.
“Em hora nenhuma o Ministério da Economia me passou números. Eu vinha cobrando do ministério um posicionamento, números. Eles não me passaram. E aí tive a notícia desses dois auxílios temporários que, na minha opinião, não é o caminho. Nós precisamos de uma política estruturante, de Estado. Eu não acredito que benefícios temporários sejam a solução para essa camada mais vulnerável, mais necessitada do país. A gente quer sim um volume mais vultuoso, que o beneficiário receba mais. Mas de maneira estruturante”, acrescentou o deputado.
