Na CPI, Elton Chaves afirma que Conitec “age sob demanda” e que nunca analisou nenhum relatório do “Kit Covid”

Assessor técnico lamentou a falta de diretrizes para o tratamento de pacientes com Covid-19 no Brasil

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

A CPI da Covid-19 ouviu, na tarde desta terça-feira, o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elton da Silva Chaves, para tentar esclarecer questões sobre o adiamento da análise de um estudo sobre medicamentos para pacientes com Covid-19. O assessor iniciou o depoimento jurando dizer a verdade, mas dispensou o seu tempo inicial de 15 minutos para apresentação ficando disponível para responder aos questionamentos dos senadores.

Elton Chaves disse que também ficou surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina em pacientes infectados com o coronavírus. “A manifestação do doutor Carlos Carvalho (quem retirou o documento da pauta) nos surpreendeu e pedimos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Estávamos ansiosos e na expectativa de já analisar esse documento. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso, nossa surpresa”, afirmou sobre o tema.

O documento seria votado no dia 7 de outubro pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), mas foi retirado de pauta a pedido do coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho. Segundo Chaves, a Conitec não deliberou sobre as orientações técnicas elaboradas pelo Ministério da Saúde sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina na fase inicial da doença porque o conselho avalia apenas diretrizes terapêuticas ou protocolos clínicos.

Pressionado pelo senadores sobre a demora na análise dos medicamentos da Covid-19, o depoente afirmou que “a Conitec age sob demanda. Todo e qualquer tema relacionado a uma emergência de saúde pública tem que ser analisado o mais breve possível. Mas não tivemos demanda”, defende. Já sobre as orientações do Ministério da Saúde sobre o uso dos medicamentos do “Kit Covid”, como uma nota oficial emitida na gestão do então ministro Eduardo Pazuello em que a pasta “apresentava um novo protocolo para uso da cloroquina”, Chaves disse que nada passava pela aprovação do Conitec.

Elton Chaves lamentou que, até o momento, não há diretriz terapêutica oficial da Conitec sobre o tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com Covid-19. “Nós estamos diante é de uma prevaricação da Conitec diante de uma situação tão grave que o país está vivendo, uma pandemia. E não tem uma diretriz técnica de como tratar paciente ambulatorial e no ambiente hospitalar”, ressaltou o médico durante a sessão de hoje.

Segundo o assessor técnico, há grupos parceiros da Conitec, que recebem as demandas para a elaboração de diretriz. Os relatórios elaborados por esses núcleos e institutos de pesquisas são encaminhados aos 13 membros do plenário, que, em posse dos documentos, analisam o seu teor. O documento então é levado a plenário e vai à consulta pública para que os técnicos possam se manifestar.