A decisão sobre a adoção ou não de um passaporte vacinal para ingressar na Assembleia Legislativa foi adiada para a próxima terça-feira. O debate acerca do tema foi postergado em função de um pedido de vista solicitado pela deputada Fran Somensi (Republicanos) em reunião da Mesa Diretora realizada nesta terça. De autoria do deputado Luiz Marenco (PDT), a proposta sugere que apenas pessoas imunizadas contra o coronavírus e com o certificado nacional de vacinação possam acessar o prédio.
A definição sobre a proposição era esperada para acontecer ainda na semana passada. Um outro pedido de vista, de autoria do deputado Airton Lima (PL), no entanto, acabou, na ocasião, adiando o debate. Para que a proposição seja aprovada, serão necessários quatro votos dos sete componentes da Mesa Diretora.
No início desta semana, passou a valer, em território gaúcho, o passaporte vacinal para ingressar em eventos. Entretanto, o decreto estadual não inclui a Assembleia Legislativa.
Alterações
Desde o último dia 4, a Assembleia voltou a liberar o acesso do público ao Solar dos Câmara, Memorial do Legislativo, Espaço Municipalista Tapir Rocha, Procuradoria da Mulher, Fórum Democrático, Espaço Nico Fagundes, além das galerias do plenário. A entrada é limitada a 50% da capacidade de cada local – respeitando a capacidade de ocupação do Palácio Farroupilha em no máximo 50% do limite do PPCI, que autoriza o total de 3,5 mil pessoas. Sendo assim, está permitida a entrada de até 1,75 mil pessoas. Foram mantidas suspensas as reuniões presenciais de comissões, sendo permitida a realização de sessões plenárias híbridas, compostas de parte presencial e parte virtual.
