A Prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta segunda-feira, o novo modelo para o licenciamento visando a instalação ou renovação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) para retransmissão de sinais de internet 5G na placas de rua da capital. Através do Licença na Hora, uma solicitação poderá ser feita através do site da administração municipal, no Portal de Licenciamento, e um sistema automatizado fará a análise de toda documentação expedindo uma autorização imediatamente. Porto Alegre é a primeira cidade do país a oferecer o recurso de forma ágil e simples.
O Secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, explica que em outras cidades o processo pode levar cerca de 2 anos da análise dos documentos até a emissão da autorização. “A internet dez vezes mais rápida exige de cinco a dez vezes mais antenas do que o 4G. Por isso, licenciar as antenas para transmissão de sinais passou a ser o grande desafio dos municípios”, ressalta Bremm.
Durante o evento, foi apresentado um protótipo de antena de sinal de 5G, instalada em um poste de placa de rua. O equipamento foi desenvolvido pelo Grupo Imobi, detentor da concessão das sinalização de placas de ruas na Capital, e pela empresa Highline do Brasil, uma das maiores empresas de infraestrutura de antenas do país. Com esta tecnologia, cerca de 42 mil pontos já estão disponíveis para a instalação de antenas 5G na cidade.
Esse será o modelo que será replicado nas placas das ruas "conectadas" de Porto Alegre. Elas serão usadas como antenas 5G e são mais de 42 mil espalhadas pela cidade. @RdGuaibaOficial pic.twitter.com/JDqNOqAGqt
— Ana Aguiar (@AnaOAguiar) October 18, 2021
A desburocratização do processo de licenciamento das ETRs começou em 2018, com a criação da chamada Lei das Antenas, que permitiu a adoção do modelo de autolicenciamento, com a declaração do responsável técnico. Desde 2019, foram emitidas 272 licenças na Capital. Porto Alegre conquistou em 2019, 2020 e 2021 o primeiro lugar, entre as capitais brasileiras, no ranking Cidades Amigas da Internet, divulgado pela Conexis Brasil Digital, associação que representa as principais empresas de telecomunicações do país.
O prefeito @SebastiaoMelo fala sobre a importância de investir em tecnologia para aumentar a qualidade de vida da população gaúcha. "O objetivo deste encontro hoje é dar as boas-vindas para as empresas que possuem interesse em participar deste crescimento" (+)@RdGuaibaOficial pic.twitter.com/58bKR8bECt
— Ana Aguiar (@AnaOAguiar) October 18, 2021
O prefeito Sebastião Melo, também presente no evento, classificou como espetacular a conquista para o município. “A tecnologia e a informação melhoram a cidade e a vida do cidadão. O 5G, infelizmente, chega com atraso ao Brasil, mas a nossa cidade já está preparada para receber essa tecnologia. Nós esperamos ser a primeira cidade a receber essa tecnologia e já saímos na frente com essas inciativas”, celebrou durante o evento.
