O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou para julgamento as ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, vencedora das eleições de 2018. Nos processos, o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, são acusados de se beneficiar de disparos em massa de mensagens, via redes sociais, que supostamente influenciaram o resultado do pleito.
Com a decisão do magistrado, cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, marcar o julgamento – que pode resultar em perda de mandato e inelegibilidade. Salomão divulgou nesta sexta-feira o relatório do caso, com as manifestações das partes.
Uma das ações, ajuizada pela coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/PROS), sustenta que há relatos e documentos comprovando “irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens de cunho eleitoral, pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp”.
MPE deu parecer contrário
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou contra a cassação, por entender que não ficou provado eventual abuso de poder econômico. O vice-procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirmou que não foram identificadas irregularidades que tenham capacidade de criar “desequilíbrio” nas eleições.
Ele afirmou não ter sido possível mapear, para avaliar o impacto no pleito, o conteúdo dos disparos e a quantidade de mensagens. O julgamento deve ocorrer até o final deste mês. Os magistrados podem seguir a orientação do MPE ou ir no sentido contrário, de cassação da chapa.
