Porto Alegre: com orçamento de R$ 9,91 bi, projeto da Lei Orçamentária de 2022 é entregue à Câmara

Proposta, encaminhada pelo prefeito Sebastião Melo, prevê aumento de recursos em educação, saúde e serviços urbanos em relação a 2021

Foto: Divulgação/PMPA

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, levou nesta sexta-feira à Câmara Municipal o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA). Ao todo, a proposta projeta o mesmo valor de receitas e despesas fixadas: R$ 9,91 bilhões. Desse total, serão destinados R$ 4,7 bilhões com despesa de pessoal e encargos sociais e R$ 3,5 bilhões no custeio da máquina pública, além de outros R$ 835 milhões que serão direcionados para investimentos no ano que vem.

Além disso, o documento apresentado ao presidente da Casa, vereador Márcio Bins Ely, também estabelece um aumento da destinação de recursos para três áreas: Saúde, cujo orçamento é de R$ 2,35 bilhões (17,7% a mais em comparação com 2021), Educação, com orçamento de R$ 1,40 bilhão, representando crescimento de 17% em relação a 2021. Na área de serviços urbanos e limpeza, o orçamento chega a R$ 607,6 milhões, 60% a mais em relação ao orçamento para o setor em 2021.

“Trouxemos para discussão com o Legislativo um orçamento realista, que é pautado pelo equilíbrio fiscal e pela prioridade de recursos às áreas que atendem diretamente o cidadão. Nosso grande desafio é reduzir os custos com a máquina pública para destinar aos setores essenciais, e para isso trabalhamos com um grande esforço de gestão”, pontuou Melo.

O projeto também mantém uma reserva de 0,65% da receita corrente líquida destinada às emendas impositivas ao orçamento pelo Legislativo Municipal, e conta com a criação de uma reserva orçamentária exclusiva de R$ 10 milhões para contemplar as demandas comunitárias do Orçamento Participativo (OP).