A Câmara de Porto Alegre tentou, nesta quarta-feira, apreciar o veto do prefeito Sebastião Melo (MDB) a uma emenda que exige a apresentação da carteira de vacinação completa para ingressar em estádios de futebol. O assunto, porém, não avançou, uma vez que, por falta de quórum, a votação acabou suspensa, devendo ser retomada na segunda-feira que vem.
Independente do que for votado pelos vereadores, a comprovação da vacinação para ingresso em estádios vai seguir mantida, em função de uma determinação estadual. O passaporte vacinal passa a valer a partir da próxima segunda-feira, sendo exigido para o acesso a outros eventos de grande porte e atividades consideradas de risco.
Na Câmara, a discussão evidenciou um possível racha da base de Melo no Legislativo. “Como a gente oportuniza que os eventos possam acontecer? Que os shows possam acontecer? Através do controle de vacinação das pessoas”, ponderou a vereadora Cláudia Araújo (PSD), autora da emenda vetada. Ela modifica o PLL 035/21, de autoria do vereador Mauro Pinheiro (PL), aprovado em julho, que autorizou a presença de público em eventos esportivos durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. Ambos da base, Cláudia e Pinheiro criticaram o veto.
Na tribuna, a vereadora Laura Sito (PT), da oposição, questionou o veto do governo ao afirmar que tanto Melo, quanto o governador Eduardo Leite (PSDB), foram para a Espanha e, quando voltaram, um “propôs passaporte para tudo e o outro propôs passaporte para nada”.
Favorável à derrubada do veto e autor de um dos projetos que determina a criação do passaporte vacinal, o vereador Claudio Janta (Solidariedade) criticou a decisão da prefeitura. “O argumento não se sustenta, não vai gerar despesa nenhuma para o município. Eu tenho o direito de não me vacinar, agora eu não tenho o direito de ir em um lugar público e colocar meu direito individual acima da saúde dos outros”, disse.
A derrubada do veto é considerada, por parte dos vereadores, uma “medida para agradar uma determinada base”. Uma das críticas veio da vereadora Comandante Nádia (Dem), para quem a comprovação de vacinação não é questão de saúde, mas de “controle social”. “Pela liberdade das pessoas, não coloquemos cabrestos naqueles que menos têm”, finalizou.
Já o vereador Felipe Camozzato (Novo) se disse favorável ao veto, uma vez que, para ele, a decisão cabe ao governo estadual.
