Entra em vigor no Rio Grande do Sul, na segunda-feira, 18 de outubro, a exigência de comprovação de imunização contra a Covid-19 no acesso a atividades coletivas, divididas em cinco grupos pelo governo do Estado. O passaporte vacinal é recomendado desde o dia 1º, mas os estabelecimentos ganharam um prazo até domingo, 17, para se organizarem e cumprirem as exigências. Até lá, poderão seguir os protocolos anteriores.
Após o prazo de transição criado pelo Piratini, a comprovação passa a ser obrigatória em competições esportivas – ou seja, quem quiser entrar em estádios de futebol, vai ter de apresentar o documento. Locais de eventos sociais, infantis e de entretenimento, como casas noturnas, por exemplo, também exigirão a vacinação.
Feiras e exposições corporativas e similares, assim como apresentações em shows, cinemas, teatros, casas de espetáculos e similares, fazem parte da lista. Por fim, parques temáticos e de diversão e similares, situações consideradas atividades de alto risco de contaminação por coronavírus, compõem os grupos de atividades estipulados pela administração estadual.
O comprovante de vacinação oficial pode ser obtido no aplicativo Conecte SUS ou por outro meio comprobatório, como caderneta ou cartão de vacinação emitido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) ou outro órgão governamental.
Os estabelecimentos que já estiverem prontos para as novas regras poderão adotá-las de forma imediata. Estádios, por exemplo, se quiserem ocupar até 30% do local, sem limite máximo de pessoas, deverão exigir o certificado de vacinação dos torcedores com o número de doses conforme o calendário vacinal estadual. Grêmio e Inter já recebem público em jogos em casa, mas a comprovação de recebimento das doses contra a Covid-19 é exigida.
Festas e turismo
Já as casas noturnas, bailes, eventos sociais e festas infantis que quiserem abrir pista de dança deverão obrigatoriamente pedir comprovação de vacinação. Além disso, também deverão exigir testagem caso tenham público de 401 a 800 pessoas, assim como eventos corporativos com público de 2.501 a 10 mil pessoas.
Caso não peçam exame negativo para Covid ou a comprovação da vacinação, festas não poderão ter pista de dança e devem manter a antiga ocupação de até 350 pessoas, e as feiras corporativas deverão manter o antigo limite de 2,5 mil participantes.
Estabelecimentos turísticos que exigirem o passaporte de vacinação deverão ter rígido controle da ocupação, sendo até 80% da lotação autorizada no alvará ou PPCI para locais com Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo (MTur) e até 60% da lotação nos sem essa certificação federal.
Exemplos em outros países
Vários países adotaram o passaporte vacinal como uma medida obrigatória. Nos Estados Unidos, a exigência já é uma realidade desde agosto. Na Inglaterra, as casas noturnas e outros locais com grandes multidões exigem que os clientes apresentem prova de vacinação completa desde setembro.
Já no Canadá, as vacinas são exigidas para clientes de negócios não essenciais, como cinemas e restaurantes. Na Grécia, como parte das novas medidas a serem implementadas, apenas clientes vacinados serão permitidos em espaços fechados, como teatros, cinemas e bares. O quarto país mais populoso do mundo, Indonésia, tornou as vacinas obrigatórias em fevereiro, ameaçando multas de 5 milhões de rúpias (357 dólares).
Audiência pública
Na Assembleia Legislativa, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), aprovou, nesta quarta-feira, a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), sobre a necessidade de passaporte vacinal contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Rio Grande do Sul.
Foram sugeridos como convidados representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul.
O deputado estadual Luiz Marenco (PDT) propôs a adoção de um passaporte vacinal para acesso à própria Assembleia. A decisão final vai ser tomada em reunião da Mesa Diretora no dia 19 de outubro. O parlamentar sugere que apenas pessoas imunizadas contra o coronavírus e com o certificado nacional de vacinação possam acessar o prédio.
Cronograma para exigência de vacinação:
40 anos ou mais: esquema vacinal completo a partir de 1º de outubro.
30 a 39 anos: primeira dose ou dose única de 1º a 31 de outubro e esquema vacinal completo a partir de 1º de novembro.
18 a 29 anos: primeira dose ou dose única de 1º outubro a 30 novembro e esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro.
