A Câmara Municipal de Porto Alegre deve instalar, nas próximas semanas, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação das empresas de aplicativos de transporte. Nesta quarta-feira, o vereador Jonas Reis (PT) obteve as 12 assinaturas necessárias e a proposição depende, agora, do aval da presidência da Casa.
Conforme Reis, a ideia da criação de uma CPI para tratar o assunto teve como ponto de partida o episódio envolvendo o desligamento de motoristas da Uber, na semana passada. De acordo com o parlamentar, a realidade desses profissionais é precária e sem benefício, “pois a maioria trabalha até 18 horas por dia, e com o que ganham não dá para sustentar uma família”.
Além de tratar da relação trabalhista, a CPI vai buscar investigar as empresas do segmento em relação ao pagamento de impostos, uma vez que não possuem nenhum tipo de regularização. O vereador também justifica que, sem vínculo com a prefeitura e com motorista, a empresa deixa de contribuir com encargos sociais que podem ser aplicados em áreas como cultura, saúde e educação.
Desligamento
A Uber anunciou, na última semana, o desligamento de 1,6 mil motoristas pelo excessivo cancelamento de viagens. Conforme o comunicado da empresa, dos cerca de 1 milhão de motoristas e entregadores parceiros cadastrados, 0,16% do total apresentaram – de maneira recorrente – comportamentos que prejudicaram intencionalmente o funcionamento da plataforma.
A situação motivou manifestações em Porto Alegre. Na semana passada, um grupo de 30 motoristas realizou uma carreata que saiu do Largo Glênio Peres e seguiu até a sede da empresa, na avenida Bagé. No local, os condutores promoveram um buzinaço.
Já nesta quarta, cerca de cem motoristas de aplicativos fizeram mais um protesto em Porto Alegre. O grupo saiu em carreata da avenida Antônio de Carvalho, passando pelas avenidas Bento Gonçalves e João Pessoa, Túnel da Conceição, avenida Mauá até chegar à Câmara de Vereadores.
No local, o Sindicato dos Motoristas de Transporte Individual por Aplicativo do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS) pleiteou assinaturas para dar suporte à CPI proposta pelo vereador Jonas Reis.
Sem emprego
Segundo a presidente do Simtrapli-RS, Carina Trindade, mais de mil motoristas no Rio Grande do Sul – metade em Porto Alegre – foram descredenciados e, portanto, ficaram sem emprego.
