Em reunião encerrada no início da noite desta quarta, os líderes partidários decidiram deixar para a semana que vem a votação, na Câmara, do projeto que trata da unificação da alíquota de ICMS sobre combustíveis e muda a forma de cobrança, de um percentual do preço para um valor fixo.
Hoje, o valor cobrado do imposto estadual sobe toda vez que o preço é reajustado. O projeto quer que o valor do ICMS seja fixo e cobrado por litro.
Os parlamentares querem um tempo maior para estudar o projeto. A Câmara também analisa outras propostas que podem ajudar a controlar os preços, como a criação de um fundo compensador capaz de reduzir as oscilações quase diárias nos preços dos combustíveis.
O projeto prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis e alíquota única definida pelo Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz).
Atualmente, o imposto é recolhido, na maioria das vezes, na origem. As alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal, variando também conforme o produto. Na média, nas regiões metropolitanas, o ICMS é de 14% para o diesel e de 29% para a gasolina.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, explicou que “ninguém está satisfeito com os reajustes dos combustíveis”. “Nós não podemos dizer que é o ICMS que puxa o aumento, mas ele contribui sobremaneira para alguns excessos”, completou.
