Senadores derrubaram, nesta segunda-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que cria as federações partidárias, originário do próprio Senado. A matéria permite que partidos políticos se unam em uma só legenda para conseguir eleger candidatos que representem as ideologias do grupo.
Ao todo, 45 senadores votaram para derrubar o veto enquanto 25 deliberaram pela manutenção da decisão presidencial. Bolsonaro justificou, ao vetar o projeto, que as federações são uma tentativa de promover, em outro formato, as coligações partidárias, vedadas em 2017 em uma proposta de emenda à Constituição.
Agora, o veto segue para deliberação na Câmara. O projeto é de interesse de partidos de diferentes campos ideológicos ameaçados de extinção em função da dificuldade imposta pela chamada cláusula de barreira, mas enfrenta resistência de parte dos congressistas de grandes siglas, que defendem a necessidade de enxugamento no número de legendas no país.
A possibilidade de criação de federações partidárias surgiu com o projeto de lei do Senado (PL) 477/2015, aprovado na Casa ainda naquele ano. Em agosto de 2021, o texto passou na Câmara, por 304 votos a 119. O presidente Jair Bolsonaro, então, vetou a iniciativa.
