O prédio conhecido como “Esqueletão”, em razão da estrutura inacabada, no Centro de Porto Alegre, deve ser desocupado até domingo, um dia após se encerrar o prazo judicial para a saída voluntária dos moradores e comerciantes que seguem ocupando o térreo e os primeiros andares do imóvel.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), a expectativa é que a saída dos últimos ocupantes seja pacífica, como vem ocorrendo até o momento, sem a necessidade de qualquer tipo de operação.
O prazo de reintegração de posse, determinado pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, atende pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) em ação ajuizada ainda em 2003 contra os proprietários do prédio.
Após o esvaziamento total, o Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) vai dar início à elaboração de um laudo estrutural a fim de definir o futuro do Esqueletão. O prédio pode ser demolido ou reformado. De acordo com a SMPAE, essa etapa deve ocorrer “dentro de dias”, sob a condução do secretário da pasta, Cezar Schirmer.
“A saída dos moradores tem sido pacífica. Eles comunicam a Prefeitura de Porto Alegre e recebem auxílio com a mudança. Também é oferecido aluguel social, para que as famílias tenham como se estabelecer”, destacou a Secretaria. Os últimos ocupantes são, em maioria, comerciantes, que ainda resolvem pendências com a remoção de estoques. Aos moradores é oferecido um auxílio-moradia de R$ 500 ao mês. O benefício vai ser ofertado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) por até 24 meses.
O processo é acompanhado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que executa as mudanças, e pela Fasc.
Com uma área superior a 13 mil metros quadrados, o edifício começou a ser construído na década de 1950 pela Sociedade Brasileira de Construção, sem nunca ter concluído. Dos 19 pavimentos erguidos, apenas os três primeiros são ocupados por moradias, algumas em situação precária. Em um balanço feito no mês passado, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) informou atividade de 13 estabelecimentos comerciais no térreo da galeria.
