O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo e representantes de secretarias e órgãos assinaram, nesta quinta-feira, o Protocolo Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A solenidade, no Paço Municipal, marcou ainda o lançamento do e-book “Tecer, Lutar, Escovar: Enfrentamento às Piores Formas de Trabalho Infantil”, produzido por uma rede de trabalhadores da área.
“Nosso país é maravilhoso, mas temos uma questão social gravíssima, e que piorou ainda mais com a pandemia”, discursou Melo. “Lugar de criança é na família e na escola, mas essa não é a realidade no Brasil. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre é um dos piores do país. A recuperação disso leva tempo. Vamos recuperar a cidade porque somos um povo forte”, acrescentou.
O acordo é um esforço conjunto de vários órgãos, como Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), secretarias municipais da Saúde, Educação e Conselho Tutelar, para que o trabalho infantil deixe de ser uma realidade na cidade. A presidente da Fasc, Cátia Lara Martins, revelou que “625 crianças foram detectadas no trabalho infantil em Porto Alegre entre 2019 e 2021. E 99 delas foram agora para a rua”. Um dos motivos é a pandemia da Covid-19, que deixou muitas famílias sem trabalho. “Não é um dia de comemoração, mas sim de reflexão. A pandemia agravou muito a situação e as crianças foram às ruas mendigar”, constatou.
A secretária municipal de Educação, Janaina Audino, explicou o que o evento representa para o objetivo de erradicar o trabalho infantil. “Estamos começando a fazer esse levantamento para identificar alunos no trabalho infantil”, observou. “Temos nos empenhado para termos todas as crianças dentro da escola. Nosso desafio é mapear onde estão essas crianças”, reforçou.
Números
Um total de 160 milhões de crianças e adolescentes exerce atualmente trabalho infantil no mundo, conforme dados de relatório recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Mais 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ingressar no trabalho infantil até 2022, como resultado da pandemia da Covid-19.
Embora o relatório não inclua dados do Brasil, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos eram submetidas ao trabalho infantil no país antes da pandemia, de acordo com estimativa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2019. Desse montante, 706 mil enfrentando as piores formas de trabalho infantil.
