O estabelecimento de um passaporte vacinal para acesso, na Assembleia Legislativa, deve ser discutido, na semana que vem, pela Mesa Diretora da Casa. A proposta, apresentada na reunião desta semana, é de autoria do deputado Luiz Marenco (PDT). O deputado sugere que apenas pessoas imunizadas e com o certificado nacional de vacinação possam ter acesso o prédio. Segundo ele, não se trata de uma medida punitiva ou de cerceamento, mas com o objetivo de preservar a saúde de todos os parlamentares, funcionários e visitantes. O assunto já chegou às bancadas, que agora devem definir como se posicionar.
A discussão ocorre no momento em que o Legislativo anunciou algumas flexibilizações para o início de outubro. A partir do dia 4, fica restabelecido o acesso ao público no Solar dos Câmara, Memorial do Legislativo, Espaço Municipalista Tapir Rocha, Procuradoria da Mulher, Fórum Democrático, Espaço Nico Fagundes, além das galerias do plenário. O acesso aos espaços fica limitado a 50% da capacidade de cada local – respeitando a capacidade de ocupação do Palácio Farroupilha em no máximo 50% do limite do PPCI, que autoriza o total de 3,5 mil pessoas. Sendo assim, fica permitida a entrada de até 1,75 mil pessoas. Foram mantidas suspensas as reuniões presenciais de comissões, sendo permitida a realização de sessões plenárias híbridas, compostas de parte presencial e parte virtual.
Na Câmara de Porto Alegre, medida não deve ser adotada
Apesar das últimas discussões acerca da obrigação de vacinação para ingresso na Câmara de Porto Alegre, o presidente da Casa Márcio Bins Ely (PDT) disse ao Correio do Povo que a medida não deve ser implementada tão cedo. Segundo o presidente, a Câmara não pode implementar uma medida que obrigue a vacinação enquanto o Estado não completar o calendário de vacinação em todas as idades.
Além disso, Bins Ely disse ainda que há “grandes impasses burocráticos” para a adoção da medida. “Não é muito simples esse tipo de metodologia”, disse ele, ao relatar problemas que vêm ocorrendo na entrada das galerias, como a recusa à apresentação de RG.
No entanto, o debate ainda deve continuar, garantiu o presidente. Atualmente são permitidos 30 visitantes nas galerias, que devem sentar com pelo menos 1 metro de distância um do outro. O acesso é livre e funciona por ordem de chegada. Segundo Bins Ely, pelo menos por enquanto, as regras não devem mudar.
O assunto voltou à tona no mês anterior quando a vereadora Laura Sito (PT) apresentou requerimento solicitando a permissão de acesso ao plenário apenas a vereadores vacinados, pelo menos com a primeira dose. A medida resultou da declaração da vereadora Fernanda Barth (PRTB) de que não pretendia se vacinar. Ela alega que, como já teve Covid, está imunizada.
Polêmica, a adoção do passaporte divide opiniões, inclusive entre vereadores da base. Clàudio Janta (Solidariedade) e Mônica Leal (PP), ambos aliados ao governo, fazem parte dos que defendem o passaporte, ao lado dos 10 vereadores da oposição. Enquanto isso, a vereadora Comandante Nádia (DEM), que é vice-líder do governo, e outros parlamentares, como Barth e Ramiro Rosário (PSDB), se opõem à ideia.
