O ex-presidente da República Michel Temer disse hoje considerar que a democracia está em risco e o presidencialismo, “esfarrapado”. O emedebista também avaliou que impeachments — e pedidos de impedimento — “causam traumas” no país. As considerações foram feitas, nesta terça-feira, durante o Painel Telebrasil 2021, evento sobre conectividade, telecomunicação e tecnologia.
O painel de Temer discutiu a importância do equilíbrio institucional para o crescimento econômico do Brasil. Na avaliação do ex-presidente, a relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional é fundamental nesse aspecto. “E foi o que deu resultado no meu governo. As grandes reformas que fiz foram pautadas por essa aliança harmoniosa entre os poderes”.
Temer se tornou figura central de discussões recentes, sobre a pacificação entre os poderes, principalmente quando participou da redação de um texto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no qual recua nos conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do ex-presidente, o Brasil enfrenta desgastes políticos que põem o sistema atual em xeque.
“Temos uma Constituição muito jovem. Ela não fez 33 anos. E, apesar da juventude da Constituição, nós já tivemos dois impeachments e, além de dois impeachments, tivemos também inúmeros pedidos de impedimento. Vocês sabem que tanto os impeachments causam traumas no país, como de resto, os próprios pleitos de impeachment a todo momento também causam instabilidade política e social. Tenho dito com muita frequência que nosso presidencialismo está esfarrapado”, declarou.
Semipresidencialismo
Temer defende um sistema que chama de “híbrido entre o presidencialismo e o parlamentarismo”, que é o semipresidencialismo. “Nele, o povo ainda elege o presidente da República, com poderes especialíssimos, entre eles a possibilidade de vetar e sancionar projetos de lei, mas a função de cuidar da administração pública interna vai caber ao parlamento”.
Segundo ele, esse sistema pode trazer uma pacificação capaz de “acabar com a história do impeachment”. “Se houver mudança de governo, ela só muda quando o primeiro-ministro perde a maioria no parlamento. Segundo, você dá responsabilidade executiva ao parlamentar. Quando ele for buscar a próxima eleição, vai ter que dizer ‘eu governei bem’, se for do bloco da situação, ou ‘eu contestei bem’, se for da oposição.”
O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também já defendeu o semipresidencialismo, com proposta para as eleições de 2026. Atualmente, o presidente da República acumula duas funções, como chefe de Estado e chefe de governo. No semipresidencialismo, porém, o presidente eleito divide o governo com o primeiro-ministro, escolhido por ele em acordo com o Congresso.
