Ao abrir a sessão desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, Luiz Fux, elogiou a pacificação das manifestações e a atuação das forças de seguranças, mas criticou duramente os discursos do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse ainda que ninguém fechará o STF.
Fux lembrou que cartazes e palavras de ordem direcionaram duras críticas à Corte e aos ministros, sendo muitas das palavras ditas pelo presidente da República. “Ofender a honra dos ministros, incitar a população a ter ódio ao STF, incentivar descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis”, disse Fux.
O ministro declarou que “nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso. A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições. Nesse contexto, em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo Tribunal Federal jamais se negou – e jamais se negará – ao aprimoramento institucional em prol do nosso amado país.”
Fux pediu que a população “não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação” e completou: “todos sabemos que quem promove o discurso do “nós contra eles” não propaga democracia, mas a política do caos.”
No pronunciamento, o presidente do Supremo destacou que a Corte não vai tolerar ameaças à autoridade de suas decisões. “Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.”
