O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou durante um evento on-line voltado a investidores, nesta sexta-feira, que os encargos trabalhistas jogaram 40 milhões de brasileiros para fora do mercado de trabalho. A afirmação veio quando Guedes defendia a desoneração ampla da folha de pagamentos. O ministro afirmou que o imposto sobre a folha de pagamentos é uma arma de destruição em massa de empregos. “O empresário contrata um colaborador e paga por dois. Isso faz com que ele pague caro e o colaborador ganhe mal”, explicou. “E muitos brasileiros acabam sendo empurrados para o mercado informal, com renda ainda mais baixa”, completou.
A proposta de desoneração do governo federal está dentro da reforma tributária (na terceira fase). A ideia é tirar os tributos das contratações com salários mais baixos. Para compensar a perda de arrecadação, o governo propõe a criação de um imposto “de base ampla”, ou sobre pagamentos digitais.
Atualmente, 17 setores produtivos são beneficiados pela desoneração da folha. O Projeto de Lei 2541/2021, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PR) prorroga, de dezembro de 2021 para dezembro de 2026, a desoneração. A proposta tem o deputado governista Jerônimo Goergen (PP-RS) como relator e altera a Lei 12.546/2011. Goergen quer votar o projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara no dia 15 de setembro.
Para Guedes, existe certo ceticismo em relação às desonerações porque elas, geralmente, são concedidas em momentos de queda de atividade econômica. “A desoneração, existe um certo ceticismo, porque todas as experiências foram feitas em situação de colapso. Como é que aconteceram as desonerações no Brasil: quando começa a desabar a atividade, quem tem um pouco mais de importância, o ABC Paulista, foco do sindicalismo, essa turma chega perto do governo e pede [a desoneração]. Normalmente, você não observa o aumento do emprego, porque é o contrário: luta para preservar os empregos no colapso. Geralmente, a desoneração é feita assim. O que você consegue no final é que, para não perder um milhão de empregos, perde 500 mil.”
