O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) anunciou, na manhã desta terça-feira (17), que denunciou a mãe e a madrasta de Miguel dos Santos Rodrigues pelos crimes de tortura, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os delitos já haviam aparecido na versão parcial do inquérito policial, concluída na semana passada.
Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 26 anos, e Bruna Nathieli Porto, de 23, estão presas. A primeira confessou o crime logo no primeiro depoimento aos investigadores. Enquanto isso, a segunda defende que não teve participação no assassinato – uma versão contestada pelas autoridades.
O corpo da vítima está desaparecido desde 29 de julho. Entretanto, para o MP, este não é um fato determinante para o julgamento do caso. “As evidências demonstram que ele não vai aparecer. Essa ocultação de cadáver teve tanto êxito que exauriu o objeto material do delito”, afirma o promotor de Tramandaí, André Luiz Tarouco Pinto.
A acusação defende que tanto a mãe, quanto a madrasta de Miguel respondam como autoras, uma vez que teriam agido em conjunto ao cometerem os crimes. Os promotores apontam que a morte da criança teria sido planejada, e que o desejo das acusadas era construir uma nova família. Miguel não fazia parte destes planos.
“Quando não estava preso no guarda-roupas ou no posto de luz, ele ficava preso dentro do apartamento. Era um local que contava com um amplo espaço para as crianças brincarem na rua. Entretanto, em nenhum momento, nenhum morador, nenhum vizinho e nem os proprietários do local viram o menino Miguel”, ressalta o promotor.
Júri popular
O Ministério Público defende que as acusadas sejam submetidas a um júri popular – no qual o Conselho de Sentença é formado por cidadãos, e não por especialistas. Esta prática é comum em casos de grande repercussão, como a morte de Bernardo Boldrini, em Três Passos, e o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria.
“Miguel não era conhecido na cidade. Como ele não estava frequentando a escola de forma presencial, isso também dificultou a atuação da rede de proteção. Infelizmente, neste caso, até mesmo por ser um crime praticado por quem deveria proteger”, lamenta Júlio César de Melo, que é subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP.
Relembre o caso
Yasmin admite que jogou o filho no rio Tramandaí, no limite entre Imbé e Tramandaí. Ela está na Penitenciária Feminina de Guaíba. Já a companheira dela, Bruna, segue recolhida no Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre. Em uma das perícias realizadas, a equipe do IGP encontrou sangue do menino em uma camiseta.
Dados dos telefones celulares de ambas revelaram registros da rotina de maus tratos imposta a Miguel, bem como pesquisas sobre o que aconteceria com um corpo jogado ao mar. A polícia busca imagens de câmeras de monitoramento para tentar refazer o caminho em que as duas mulheres dizem ter feito com o corpo do menino, dentro de uma mala.
Qualificadoras dos crimes
Tortura
Se refere aos maus tratos a qual Miguel era, supostamente, submetido em sua própria casa. A pena pode variar de 2 a 8 anos de prisão, com acréscimo de 1/3 por se tratar de um crime cometido contra criança.
Homicídio triplamente qualificado
Se refere ao assassinato, cometido por motivo torpe, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e executado mediante meio cruel. A pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão.
Ocultação de cadáver
Se refere ao fato do corpo do menino ter sido, supostamente, jogado no rio Tramandaí. A pena pode variar de 1 a 3 anos de prisão.
