O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, relatou, nesta sexta-feira, o andamento das ações tomadas desde que a Corte sofreu um ataque hacker, em abril. A invasão pode ter colaborado para sobrecarregar o banco de dados, o que instabilizou cinco sistemas da Corte, em julho, forçando a suspensão de audiências e prazos processuais em um período no qual o Judiciário previa o retorno gradativo ao trabalho presencial.
Moraes classificou a invasão de abril como uma ação “sem precedentes”. O desembargador relatou que o ataque afetou 165 comarcas, que “tiveram de se adaptar de uma hora para outra”, e deixou claro o interesse do Tribunal em chegar à autoria do crime. “Nós queremos a verdade, nós queremos e trabalhamos com transparência”, afirmou.
O presidente garantiu que “todas as adversidades já foram superadas” e que foram integralmente preservadas as ações ajuizadas via E-PROC, um sistema mais seguro que guarda os dados “na nuvem”, e não em um hardware fixo. Moraes também frisou que as reclamações em razão da instabilidade de acesso, “em alguns casos até legítimas”, decorreram de fatores externos, e disse que o Tribunal se empenhou ao máximo para corrigir a situação.
Já o desembargador Antonio Vinicius Amaro Da Silveira, que preside o Conselho de Comunicação Social do Tribunal, reforçou, na sequência, que “tudo está no seu devido lugar” após os ataques. “O primeiro foi uma invasão a mais de 18 mil máquinas integradas, no dia 18 de abril. Mas em apenas 45 dias, um número recorde, todo o sistema foi restabelecido e sem um prejuízo sequer registrado”, destacou, em referência à integridade dos processos em tramitação.
O presidente do TJRS também assegurou que “todo o possível já foi feito” e que agora cabe à Polícia dar andamento às investigações, que correm em segredo de Justiça. Moraes também revelou que uma empresa terceirizada vai ser contratada para fazer uma auditoria externa independente que apure, em profundidade, as causas da instabilidade ocorrida em julho.
Ainda em fase de recuperação e rescaldo do ataque hacker de abril, a Corte enfrentou, no mês passado, 25 dias de dificuldade técnica em um hardware de armazenamento que fornecia a ligação dos dados do banco do Tribunal com os sistemas de software em atuação. Em razão do impasse, o TJ recebeu críticas, sobretudo da OAB-RS, embora a entidade também tenha se solizarizado com a situação, a exemplo do Ministério Público, da Defensoria Pública e das procuradorias-gerais do Estado e do Município de Porto Alegre.
Sobre o risco de futuros ataques, o presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, disse que é impossível prever. “Não há como se blindar contra o terrorismo, mas nós temos que estar preparados para lidar com qualquer situação. É como um ataque terrorista. Nós sofremos um, mas ninguém saiu morto ou ferido. Não é possível dizer que não sofreremos outro”, finalizou.
Tramitação eletrônica
O presidente do TJ também reuniu a imprensa, nessa manhã, para informar que o número de processos eletrônicos no Judiciário gaúcho aumentou 129% desde o começo da atual Administração, passando de 915.705 para 2.093.000. Moraes projetou que “ao longo dos próximos meses, 1,5 milhão de processos pré-cadastrados serão incluídos no sistema, aumentando ainda mais, de forma significativa, a tramitação processual eletrônica”.
Só em 2021, o TJ planeja investir cerca de R$ 130 milhões na área da informática, em questões referentes a software, hardware e serviços, e na licitação de um novo fornecedor de hardware para o banco de dados, buscando virtualizar 100% dos processos em tramitação.
*Com informações da repórter Ana Aguiar
