STF nega pedido de Flordelis para barrar sessão que vota cassação ainda hoje

Câmara analisa relatório do Conselho de Ética que decidiu pela perda de mandato da parlamentar

Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) para suspender a sessão prevista para esta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados, que vai decidir pela cassação ou não do mandato dela.

O pedido havia sido protocolado no STF nessa terça-feira. A defesa argumenta que o crime do qual é acusada – de mandante do assassinato do pastor Anderson do Carmo – não é conexo ao mandato que ocupa na Câmara. Na sequência, menciona casos de parlamentares que são alvos de processos criminais, como o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e Daniel Silveira (PSL-RJ).

“O problema é que, além aos dissabores próprios de quem responde a um processo penal, a deputada Flordelis sofre ainda um potente e vigoroso processo de desconstrução moral, com ataques vinculados a supostas condutas pessoais envolvendo sua prática religiosa, sua conduta de mãe, de esposa, sua posição de mulher”, argumenta a defesa.

Na decisão, Cârmen Lúcia sustenta que não viu “requisitos constitucionais e legais” para processamento do mandado de segurança.

Sessão

Lira informou que a Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira, o relatório do Conselho de Ética que recomenda a perda de mandato de Flordelis, que nega as acusações de participação no asassinato.

Na comissão, foram 16 votos a 1 pela cassação do mandato da deputada. A decisão precisa passar pelo crivo do plenário da Câmara – são necessários 257 votos, a maioria absoluta, para a retirada de um mandato parlamentar.

Outros parlamentares já perderam o cargo na Câmara Federal, como Eduardo Cunha (MDB-RJ), José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Pedro Corrêa (PP-PE), Natan Donadon (sem partido-RO), André Vargas (sem partido-PR) e André Luiz (sem partido-RJ).