A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, deu dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro preste informações sobre o bloqueio de jornalistas no perfil que mantém no Twitter. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O despacho, publicado nesse domingo, se deu no âmbito de ação em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) pede ao Supremo que determine ao chefe do Executivo que debloqueie 65 jornalistas na rede social e se abstenha de efetuar novos bloqueios à profissionais da imprensa, considerando o “caráter público” da conta e “das informações nela presentes”.
“Considerando que a conta do impetrado no Twitter é o principal canal de divulgação dos atos administrativos praticados pelo Presidente da República e que, ademais, a Administração Pública tem o dever constitucional de conceder pleno acesso às informações de caráter público – salvo quando este acesso colocar em risco a segurança da sociedade e do Estado, o que obviamente não é o caso – é flagrantemente ilegal o ato do impetrado de tolher de jornalistas o acesso a sua conta em rede social”, argumenta a Abraji na ação.
De acordo com a associação, desde 2018, Bolsonaro já bloqueou 65 jornalistas na conta oficial no Twitter – “importante canal de diálogo com a sociedade civil”, uma vez que publica “diversas ações do Poder Público, tais como construção de obras, processos de desburocratização, monitoramento da pandemia da Covid-19 e – até mesmo a nomeação de Ministro da Saúde”.
Considerando que a conta não só pertence à principal autoridade pública do país, como também é utilizada como forma de divulgar atos praticados no exercício da gestão pública, a associação sustenta que o bloqueio dirigido especificamente a jornalistas e profissionais de comunicação social configura “gravíssimo atentado à liberdade de imprensa”.
“Consta que os jornalistas foram bloqueados pelo impetrado em razão de críticas feitas aos atos por ele praticados no exercício de cargo público. (…) Essa não é atitude democrática que se espera do titular do Governo Federal. Ao contrário, trata-se de ato discriminatório, que também viola o princípio da impessoalidade”, completa a associação.
