Governo discute novo Bolsa Família que pode chegar a R$ 400

Em reunião nesta segunda-feira, quatro ministros apresentaram as propostas aos presidentes da Câmara e do Senado

Flávia Arruda, João Roma, Ciro Nogueira, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e Paulo Guedes | Foto: Divulgação / SEGOV / R7

Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Cidadania, João Roma, e da Economia, Paulo Guedes, discutiram o novo Bolsa Família com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em reunião nesta segunda-feira. Também participou do encontro na residência oficial do presidente do Senado, em Brasília, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.

A proposta de reajuste, analisada pelo Ministério da Economia, partiu do Ministério da Cidadania. Uma Medida Provisória com a criação de um novo programa social para substituir o Bolsa Família é preparada para esta semana. O valor do benefício pode chegar até a R$ 400.

“A Medida Provisória reestrutura o programa social, o novo formato de ação do programa de transferência de renda do governo federal”, explica o ministro João Roma, que afirmou também que o valor não vai ultrapassar o teto de gastos.

O governo pretende mudar o nome do programa social. Uma das sugestões em estudo é o nome de Auxílio Brasil. A Medida Provisória que vai criar o programa não deve tratar ainda do novo valor, já que o governo pretende remanejar recursos para isso. Uma das possibilidades em estudo é reduzir o pagamento de precatórios, decisões judiciais, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), abrindo espaço no orçamento para o programa social.

A proposta de reformulação do Bolsa Família é a aposta do governo para melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que já defendeu um valor médio de R$ 300. Muitas famílias, dependendo das condicionantes como renda, quantidade de pessoas e o número de filhos, vão ultrapassar esses valores.

A proposta do Ministério da Cidadania, analisada pelo Ministério da Economia, é de que o valor mínimo seja elevado para pelo menos R$ 250. O ministro Paulo Guedes já disse que há espaço no orçamento para acomodar a despesa após o fim do auxílio emergencial.

Caso os valores sejam confirmados, famílias que hoje recebem R$ 182 passarão para o patamar de R$ 250, terão um reajuste de 37,7%. Aqueles que receberão R$ 300 ou mais terão um reajuste de 64,8%. A ideia é combater os efeitos da inflação que atingiu principalmente os mais pobres.