MP realiza operação de combate a supostos desvios na compra de insumos contra a Covid no Litoral Norte

Políticos, servidores e empresários estão envolvidos em esquema de pagamento de propina na compra de insumos hospitalares

Foto: MPRS/Divulgação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpre nesta terça-feira, 25 mandados de busca e apreensão em oito secretarias dos municípios de Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal e Tramandaí. Um ex-prefeito, um vereador, três secretários municipais, seis servidores públicos, um representante comercial, quatro empresários e três empresas são alvos da operação que investiga supostas irregularidades na compra de insumos hospitalares em meio à pandemia da Covid-19.

Os mandados de busca e apreensão se estendem para os endereços comerciais e residenciais dos investigados, todos em Balneário Pinhal, Canoas, Cidreira, Imbé, Porto Alegre, Tramandaí e Xangri-lá.

A Operação AI-Covid 3 foi desencadeada para coibir possíveis práticas de preços abusivos, pagamento de propina e outros crimes nas aquisições de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares para combate e prevenção à Covid-19.

Investigação e álcool em gel falsificado

O promotor João Afonso Silva Beltrame disse que o estopim da investigação foi a constatação da falsificação e adulteração de álcool em gel 70% vendido a diversos municípios do Estado. Com as provas colhidas nas duas fases anteriores da AI-Covid, o MP se deparou com um esquema criminoso ainda maior de corrupção, peculato e fraudes a licitações enraizado em Tramandaí, Imbé, Cidreira e Balneário Pinhal. O grupo conta com participação de agentes públicos destas cidades que, por meio de um representante comercial, recebiam propina para beneficiarem três empresas em procedimentos licitatórios ou compras diretas.

Conforme a apuração, o representante comercial e o empresário líder do esquema tinham conhecimento prévio dos preços ofertados pelos concorrentes a essas prefeituras para que pudessem oferecer preço mais baixo e vencer o processo de compra, o que, evidentemente, não é feito em benefício dos municípios, mas, sim, dos envolvidos na transação. “Fica evidente, que os representados lesaram todas as comunidades dos municípios de Tramandaí, Balneário Pinhal, Cidreira e Imbé ao agirem assim durante a pandemia de Covid-19, demonstrando a ganância e o desprezo pelo serviço público e pela sociedade”, observa Beltrame.

Beltrame citou uma conversa de junho de 2020 em que o representante pede para o empresário líder do esquema entrar em contato com um secretário de Saúde: “Não esquece de dar uma ligadinha, manda as gurias ligar lá para o secretário. O cara (secretário) ia fazer um pedidaço lá, aquele que eu prometi uma propinazinha”.

Em razão da investigação, deverão ser aplicadas medidas cautelares que proíbem o representante comercial, os quatro empresários e as três empresas de contratarem com o poder público. Com o material apreendido, os promotores poderão aprofundar as investigações do caso.