O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) caiu para a terceira posição no ranking que mede a agilidade dos cinco principais tribunais do trabalho do país. A correição ordinária, a cargo do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), se encerrou nesta sexta-feira.
De acordo com Veiga, o TRT4 figura em terceiro e a liderança que antes pertencia a ele, após os resultados da correição ficou neste ano com o TRT3, de Minas Gerais. Mesmo assim, o ministro ressaltou a atuação e o compromisso do órgão, que representa a segunda instância da Justiça do Trabalho para os três estados do Sul.
“O Tribunal está muito bem, mas precisa baixar o resíduo acumulado. Sabemos que isso não ocorre de uma hora para outra. É necessário melhorar com relação ao tempo de tramitação dos processos no primeiro e segundo graus”, explicou, ressaltando que a pandemia representou percalços às atividades, por conta do distanciamento social.
No TRT4, o prazo médio entre o ajuizamento das ações e a sentença era de 297 dias, em 2019. Caiu para 261, no ano passado, e voltou a subir, para 277, em 2021. “Duzentos dias ainda achamos muito, é quase um ano”, opinou Veiga.
Desde a chegada do coronavírus ao país, caiu o número de novas ações recebidas no primeiro grau no TRT4, de 132,6 mil em 2019 para 108,5 mil em 2020. Até abril deste ano, 35,6 mil novos processos foram registrados no órgão, sediado em Porto Alegre. Por outro lado, o índice de conciliações aumentou: se era de 44,8% em 2019, já é de 46,5%, apenas contando os quatro meses do ano.
Além disso, Aloysio Corrêa da Veiga informou que o TRT4 solucionou 156 mil processos em 2019, e 93 mil em 2020, redução causada pela pandemia, segundo o ministro. Em 2021, até o mês de abril, foram 25,6 mil.
A correição ordinária analisa os dados de movimentação processual, como o número de processos recebidos e julgados, tempo médio de tramitação dos processos e o índice de conciliações, entre outros itens. A fonte dos dados é a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Os dados de 2021 correspondem ao período de 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021.
